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Em meio à crise, universidades precisam ser consolidadas

Para Orlando Amaral, uma das principais conclusões da pesquisa da Andifes é que universidade deixou de ser apenas lugar da elite

Reitor Orlando Amaral

 

Kharen Stecca

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou em agosto uma pesquisa realizada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), que delineou o perfil dos estudantes de graduação das universidades federais do país. Esta é a quarta atualização da pesquisa, que teve como fonte estudantes matriculados em 62 universidades federais em 2014. Para o reitor da Universidade Federal de Goiás e também 2º vice-presidente da Andifes, Orlando Afonso Valle do Amaral,  entre as principais conclusões da pesquisa está a de que a universidade pública (federal) deixou de ser apenas o lugar da elite. O reitor coloca a importância dos números para nortear as políticas internas e do governo, em relação às universidades públicas. Em um momento de crise, esses dados podem ser importantes para inibir iniciativas como, por exemplo, a de cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Confira na íntegra a entrevista com o professor Orlando Amaral.

Quem são os estudantes das universidades federais hoje?

Essa é a quarta edição da pesquisa e o resultado principal da mesma é a comprovação da mudança significativa do perfil dos estudantes que hoje estão frequentando as universidades públicas. Esta mudança é fruto das políticas de inclusão adotadas pelas universidades e pelo governo federal como, por exemplo, as advindas da implementação da Lei de Cotas. Aproximadamente 130 mil estudantes, cerca de 10% do total de alunos matriculados em 62 universidades federais,  responderam as perguntas. O que chamou mais atenção foi o perfil de renda desses estudantes. Cerca de  65% são alunos oriundos de famílias cuja renda familiar per capita está abaixo de 1,5  salário mínimo, critério considerado de baixa renda pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). São alunos que a princípio demandam algum tipo de assistência para permanecer na universidade e concluir seus cursos. Isso derruba o mito de que o aluno da universidade pública é filho da elite, que poderia pagar pelos estudos e que, portanto, não demandaria o suporte de programas de assistência estudantil. Outro dado importante é o crescimento do número de mulheres nas universidades (52%). Elas estão presentes em todos os cursos, não só naqueles que eram tradicionalmente procurados por mulheres, mas também nos cursos em áreas cuja presença masculina era preponderante, como nas ciências exatas e agrárias. Além disso, outro dado significativo é o aumento dos estudantes negros (47,57% se autodeclararam pretos e pardos).

 

Como a pesquisa influencia nas decisões das universidades e do Ministério da Educação (MEC)?

Essa pesquisa fornece indicadores que podem nortear as políticas internas e também do governo em relação às universidades públicas. Há um debate recorrente na mídia, por exemplo, sobre a cobrança de mensalidade para alunos que têm condições de pagar para estudar. Esses dados comprovam que hoje a maior parte dos estudantes não tem condições de pagar mensalidades. Isso fortalece a nossa defesa do ensino público de qualidade nas universidades públicas. Acreditamos que existem outros meios de sobretaxar as famílias ricas, cujos filhos estudam gratuitamente em escolas públicas. Uma maior taxação de grandes fortunas, de heranças e lucros, são exemplos de políticas já adotadas com sucesso em muitos outros países. Precisamos lembrar que temos uma quantidade de estudantes nas universidades na faixa de 18 a 24 anos que ainda é muito baixa. Hoje apenas 17% dos jovens nesta faixa etária estão matriculados nas universidades brasileiras, sejam elas públicas ou privadas. Devemos nos lembrar que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) é de alcançar o percentual de 34% até 2024. A taxa atual no Brasil é muito baixa, inclusive, em comparação com nossos vizinhos da América Latina, como Argentina, México ou Bolívia. Esses países têm taxas de alunos dessa faixa etária no ensino superior muito maiores do que o Brasil. Há um longo caminho para aumentar o número de jovens e de estudantes de uma maneira geral nas universidades. A eventual adoção de políticas que restrinjam o acesso de estudantes à educação superior como, por exemplo, a cobrança de mensalidades, aponta na  direção contrária a do crescimento e da inclusão. O incentivo deve ser para que mais estudantes estejam no ensino superior. Como as famílias mais ricas vão pagar é outra história. O momento é de ampliar o acesso à universidade para o Brasil recuperar o terreno perdido. Temos uma potencialidade enorme que, muitas vezes, não é concretizada pela falta de profissionais bem qualificados em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

Como está a negociação com o governo quanto ao orçamento de 2017?

Inicialmente o governo fez uma proposta para o orçamento de 2017 que previa um corte de 18,33% em relação ao orçamento aprovado para 2016. A efetivação de um corte nesta proporção teria um efeito muito drástico sobre as ações desenvolvidas pela universidade. Devemos nos lembrar que nos anos de 2014 e 2015 o orçamento da universidade sofreu cortes, cujos efeitos se propagaram para 2016. Nestes três últimos anos, mesmo com a adoção de medidas de contenção de despesas, estamos tendo sérias dificuldades em honrar com os nossos compromissos financeiros. Este cenário seria muitíssimo agravado caso fosse concretizado o envio de uma proposta orçamentária para 2017 que não contemplasse a correção inflacionária e fosse 18,33% menor que a de 2016.  Uma redução desta magnitude traria sérias dificuldades ao desenvolvimento de nossas atividades. A Andifes demonstrou de forma enfática a sua indignação com esta proposta e buscou o diálogo com o MEC para demonstrar a inviabilidade de sua efetivação. Após uma série de reuniões entre a Andifes e o MEC alguns avanços foram registrados. A proposta original do MEC foi complementada com uma dotação de R$ 400 milhões, além de outras dotações específicas para o edital do Proext (R$ 50 milhões) e para o para o Programa Mais Médicos (R$ 42 milhões), que envolve a ampliação dos cursos de Medicina. Depois de uma última negociação com a presença do ministro da Educação, a proposta para o orçamento de 2017 das universidades ficou definida como sendo a mesma de 2016, com um corte de 6,74%. Assim, a despeito de toda argumentação utilizada pela Andifes, teremos que conviver em 2017 com um orçamento que é menor que o de 2016. A proposta defendida pela Andifes para o orçamento de 2017 baseava-se na correção do orçamento de 2016 pelo IPCA, além de um acréscimo de 2,5%, que reflete o crescimento do número de alunos nos últimos 12 meses. Uma vez que a proposta orçamentária do governo já foi encaminhada ao Congresso, resta-nos agora trabalhar junto aos nossos representantes parlamentares para a inserção de possíveis emendas ao orçamento proposto. Exatamente por isso participamos, eu e a presidente da Andifes, Reitora Ângela Maria Paiva Cruz, de uma série de reuniões no Congresso, no dia 05/10, para apresentar ao presidente da Comissão de Educação e a vários outros deputados, uma proposta de inclusão de uma emenda ao orçamento de 2017 no valor de R$ 500 milhões.  

O que se delineia para o futuro das universidades?

Difícil fazer previsões. Existem preocupações sérias em relação aos projetos que serão priorizados pelo Ministério da Educação e pelo governo como um todo. Ainda vivemos um quadro de muitas incertezas e indefinições. A economia do país ainda está em crise e a arrecadação continua baixa. Com a perspectiva da aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos e extingue a vinculação constitucional dos valores destinados à educação, o cenário para as universidades se agrava ainda mais. Tudo indica, assim, que a continuidade do processo de expansão do sistema universitário brasileiro, sofrerá uma descontinuidade no futuro próximo. Um cenário razoável para se pensar na atual conjuntura é o de consolidação da expansão. Expandimos muito em curto tempo e existem muitas lacunas para a consolidação desse processo. Serão necessários recursos adicionais para a finalização de projetos de infraestrutura definidos no programa de expansão. O nosso esforço será no sentido de buscar o apoio do governo para que pelo menos isso aconteça. No entanto, a despeito das dificuldades e incertezas do momento, não podemos perder de vista a luta pelo cumprimento das metas estabelecidas no PNE e o papel das universidades na construção de uma educação de qualidade e inclusiva em todos os seus níveis, que é essencial inclusive para a superação das atuais dificuldades por que passa o país.

Acesse a pesquisa completa no link.

Fonte : Ascom UFG

Categorias : entrevista Edição 84

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