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Por uma Universidade mais segura

Nesta edição os convidados discutem a criação de uma política de segurança para a UFG

Ascom, TV UFG e Rádio Universitária

 

Há dois anos o tema segurança mobiliza esforços conjuntos na UFG. Nesse tempo vem sendo construída uma política para garantir a qualidade dos serviços de segurança nas cinco regionais por meio da realização de audiências públicas e debates em todos os câmpus da instituição. A política também tem como base levantamento encomendado pela Reitoria da Universidade e produzido pelo Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (Necrivi) da Faculdade de Ciências Sociais. O objetivo é elaborar um documento composto por princípios e ações de curto, médio e longo prazos, construídos com o apoio da comunidade universitária para a segurança na UFG.

Para falar sobre esse assunto convidamos o presidente da Comissão de Segurança do Conselho Universitário da UFG, Marco Antônio Oliveira; o professor Francisco Tavares, da Faculdade de Ciências Sociais e participante da pesquisa do Necrivi, e a estudante do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e representante dos estudantes, a integrante da Coletiva Feminista da UFG, Elismênnia Oliveira.

 

As etapas de construção da Política de Segurança da UFG estão chegando à fase final. E a participação da comunidade tem sido baixa nos debates. Por que as pessoas pedem segurança, mas não participam das discussões propostas pela Universidade?

Marco Antônio – Fizemos audiências públicas desde o ano passado e esse ano fizemos debates em todas as regionais. É claro que o chamamento foi feito e a participação não foi tão expressiva como esperávamos, mas o diálogo direto com a comunidade foi importante. Isso contribuiu bastante para estabelecer esse documento preliminar que elaboramos.

Francisco Tavares – A comunidade universitária se envolve com a questão da segurança de distintas maneiras na Universidade. Há quem pretenda se engajar em audiências públicas, levar propostas e discutir formalmente, mas há, por outro lado, com igual ou maior legitimidade, quem pretende reivindicar, protestar, se mobilizar e seguir, portanto, uma outra estratégia política. Há aqueles e aquelas que pretendem debater o tema informalmente, mas contribuindo para uma opinião pública que seja  ativa, que seja fervorosa e que, portanto, informe as pessoas sobre o tema. O que não dá para negar é que o assunto segurança, mais do que criminalidade, em todas as suas esferas, requer respeito à diferença, o combate à homofobia, ao machismo, ao assédio e requer combate também à criminalidade patrimonial. De fato, a presença nas audiências públicas, nos espaços formais constituídos pela administração, não foi a mais massiva possível, mas isso não significa que o tema não esteja na agenda. Cabe, portanto, à própria administração, tentar atrair as pessoas para esses fóruns e, além disso, ficar atentos ao que circula em forma de opinião e protesto fora desses espaços.

Elismênnia Oliveira – A organização dos fóruns e a forma como eles são feitos, repelem as pessoas, pela cultura que temos de achar que a segurança é terceirizada e entregue a pessoas que vão cuidar de segmentos específicos. A organização amplia a discussão com campanhas ou tentativas de conscientização, mas as pessoas não querem participar, porque acham que aquilo ali não é sobre elas. Os eventos sobre racismo ou LGBTfobia, por exemplo, muitas vezes não são vistos pelos estudantes como pauta da segurança porque não são colocados como tal. São coisas tratadas de forma diferente, mas que falam sobre  o mesmo tema.

 

Francisco Tavares

Francisco Tavares

"Gente, iluminação e presença tendem a melhorar o ambiente do câmpus de uma maneira que nenhuma medida coercitiva seria capaz de fazer"

 

É preciso pensar além da segurança patrimonial?

Elismênnia Oliveira – Sempre temos que pensar em mais, tanto é que as discussões da ocupação feminista realizada em junho foram por uma pauta de segurança das mulheres, que abarcava abusos sexuais, físicos, de violência e racismo – e falava, também, da segurança patrimonial, de outras formas de violência que não são combatidas, não são vistas, nem tratadas, mas é esperado que sejam, porque são as que, em geral, afetam as pessoas.

Francisco Tavares – Quando a própria Reitoria encomendou uma pesquisa para tentar entender como se dá o problema da violência e da segurança no câmpus, havia representantes de sindicatos e do movimento estudantil. A primeira questão na qual essa campanha se pautou foi que violência e segurança não se restringem ao crime patrimonial. A pesquisa fez uma série de perguntas, grupos focais e levantamento de dados, justamente para entender qual é o problema da violência, que se dá muitas vezes em sala de aula ou contra funcionários(as) das empresas terceirizadas que, muito frequentemente, não são entendidos(as) sequer como integrantes da comunidade acadêmica. A pesquisa científica tentou inventariar, mapear e diagnosticar a realidade da Universidade para que, a partir daí, naturalmente a própria comunidade formulasse uma política. De fato, não faz muito sentido pensar que o problema da violência e da segurança se limita a um automóvel eventualmente arrombado ou um furto de um microcomputador. Esse é um problema, do ponto de vista estatístico, até menos presente no ambiente universitário do que em outros espaços da sociedade. A questão tem de ser pensada em toda a sua multidimensionalidade e, muitas vezes, as próprias relações de trabalho e de poder que ocorrem dentro da Universidade encerram em si um grau de violência que também tem que ser tematizado.

Marco Antônio – Estão contempladas no documento da política de segurança, que é bem amplo e detalhado, seis eixos estratégicos. É claro que não é a política de segurança que vai detalhar todos esses aspectos mas, nesse primeiro momento, foi feita uma exposição e gostaríamos de receber as críticas e sugestões para que pudéssemos colher todas as preocupações de grupos e coletivos. É um trabalho que vem sendo feito há algum tempo e foram convidadas entidades dos trabalhadores, dos docentes e representantes dos estudantes como membros dessa comissão.

 

Elismênnia Oliveira

Elismênnia Oliveira

"Temos um processo de violência contra as mulheres que ocorre na sociedade como um todo e isso ocorre igualmente dentro dos câmpus..."

 

Os números levantados pela pesquisa do Necrivi mostram que os crimes ocorridos no câmpus são menores do que os números da violência nas cidades. Mesmo assim, a população universitária considera os  câmpus lugares inseguros. Por quê?

Francisco Tavares – A pesquisa teve um aspecto muito positivo, que foi a descoberta do que chamamos de conclusões contraintuitivas, ou seja, percebemos que a realidade não era exatamente como imaginávamos antes de fazer a pesquisa. Uma primeira conclusão, muito diferente das nossas intuições é a de que, quando há policiamento militar ostensivo nas unidades universitárias, não há necessariamente maior segurança, em geral há um clima de maior instabilidade nos processos de natureza política, acadêmica e científica nas universidades, mas nem por isso essas instituições são mais seguras. Outra conclusão contraintuitiva que se chegou é que, em geral, as pessoas estão mais preocupadas com políticas simples, que resolvam efetivamente a sua sensação de segurança, em prejuízo de grandes questões estruturais, ou seja, espaços ocupados, como hoje não ocorre com o nosso bosque, iluminação, vias de circulação que estimulem, por exemplo, pedestres e ciclistas. As pessoas entrevistadas apontavam para esse tipo de solução em um primeiro momento e só depois pediam mais coerção, polícia, militarização, esse tipo de situação. Foram conclusões que indicam que resolver o problema da segurança em uma instituição universitária passa menos por uma cultura estritamente coercitiva, militarizada, e mais por políticas que, por um lado, sejam inclusivas quanto às diversidades ocorrentes na universidade e, fundamentalmente, que ocupem espaços. Gente, iluminação e presença tendem a melhorar o ambiente do câmpus de uma maneira que nenhuma medida coercitiva seria capaz de fazer.

Elismênnia Oliveira –  Eu e mais pessoas temos essa sensação de insegurança nos câmpus da UFG, inclusive as meninas que ocuparam a Reitoria, porque essa relação de segurança está atrelada a pautas mais amplas, vai desde o processo de não conseguir fazer falas em sala de aula porque há colegas ou professores que vão te coagir, até o fato de você sair pelos corredores e as pessoas olharem as roupas que você está vestindo. Temos um processo de violência contra as mulheres que ocorre na sociedade como um todo e isso ocorre igualmente dentro dos câmpus, tanto é que os assédios sexuais, morais e abusos começam em sala de aula e continuam nas ruas, no bosque, nas festas e calouradas. Existe um processo de insegurança que não tem a ver com uma empresa terceirizada que vai prestar um serviço, não tem a ver com mais câmera ou menos câmera e que não necessariamente, muitas vezes, tem a ver com iluminação. Tem a ver com um pressuposto de sexismo, LGBTfobia e racismo que matam, que levam a um pressuposto de violência que agride as pessoas fisicamente, mas começa em sala de aula, com uma risada. A UFG precisa se atentar a essas campanhas porque é graças a elas que, enquanto movimento social, estamos conseguindo algumas mudanças e muitas coisas estão  deixando de ser silenciadas. A pauta principal é pensar a segurança como coletiva. Todos tem a ver com processos de abuso ou de assédio moral que acontecem. Ter essa consciência de mudança e reconhecer que todos tem sua participação nisso faz total diferença.

Marco Antônio – Quando falamos de segurança na Universidade, temos que considerar que o Câmpus Samambaia tem uma tipologia diferente do Câmpus Colemar Natal e Silva, que é diferente de Catalão, de Goiás ou Jataí. O Câmpus Samambaia tem edifícios isolados uns dos outros, por isso precisamos investir mais em iluminação, ocupar e urbanizar os espaços vazios,  o que exige um investimento muito grande em contratação de segurança. Hoje temos uma infraestrutura razoável, com passarelas cobertas e iluminadas ligando os edifícios, sendo possível ir de um extremo a outro, exceto quando há algum problema pontual. O custo da contratação de segurança terceirizada é muito alto, chegando a quase 20% dos recursos de custeio da Universidade.  

 

Marco Antônio

Marco Antônio

"Está muito claro que a segurança que a comunidade quer na Universidade não é papel da polícia, é um papel que a própria Universidade deve exercer e que também é responsabilidade de todos dentro dela"

 

Como enxergam a presença da polícia no Câmpus?

Elismênnia Oliveira – De forma muito negativa, porque a militarização não vai trazer nada além de mais violência. O Brasil tem caminhado para um processo em que acreditamos que a desmilitarização é, mais do que nunca, necessária, e na universidade não seria diferente. Acreditamos que não é a polícia que traz segurança e essa crença de achar que a segurança é garantida por armamento e por pessoas específicas faz com que não nos mobilizemos e cuidemos das pessoas coletivamente, aumentando todo o processo de precarização e de violência com as pessoas. A saída que estamos conversando coletivamente seria ouvir os grupos que estudam sobre isso, a pesquisa do Necrivi e os movimentos sociais, a ocupação dos lugares e, principalmente, uma campanha de conscientização sobre sexismo e assédio moral e sexual, porque acreditamos que uma campanha faria com que as pessoas pensassem em saídas para esse problema. O armamento individualizado, tal como a polícia o usa hoje, não é escolha coletiva e não vai fazer com que um potencial estuprador ou uma pessoa que violenta não cometa um crime. Precisamos de leis, de regulações específicas que barrem as pessoas e barrem os processos de violência, seja entre professores, estudantes ou pessoas que vêm de fora da UFG. Outras universidades adotam medidas de controle de entrada, como ter que apresentar um documento provando que você pertence àquele lugar ou para onde está indo. Existem várias saídas que a UFG poderia adotar e que não envolvem a militarização. A militarização não tem sido uma escolha para o país, que só encarcera e mata a população negra e periférica, e menos ainda para uma universidade onde esse problema vem de um problema maior. É importante lembrar que as pessoas devem utilizar seus espaços de fala, sejam eles o Conselho Universitário (Consuni) ou a Ouvidoria. O fato de as pessoas falarem das vivências que elas passam faz total diferença. Vejam como a Ouvidoria funciona, façam denúncias, isso é um diferencial!

Francisco Tavares – Na verdade, seja no âmbito de grandes estudos sobre segurança e criminalidade, no que tange às grandes cidades ou ao país, seja nessa pesquisa que conduzimos, especificamente, comparando diferentes câmpus de diferentes universidades públicas, há uma ideia muito parecida e que é quase o contrário do que intuitivamente as pessoas costumam imaginar. Eu sempre brinco que parece com o sol: todos os dias vemos o sol nascendo num lugar e se pondo em outro e pensamos que ele, portanto, circula ao redor da terra, mas é o contrário que acontece. No que tange à segurança e criminalidade, é exatamente assim: medidas punitivas, supressão de direito de defesa e de devido processo legal, criminalização desenfreada, aumento de coerção, é algo que se correlaciona positivamente com violência, com discriminação, com desigualdade, e não negativamente. Por exemplo, há uma grande discussão no âmbito do serviço público quanto a não extinção da carreira dos vigilantes e dos vigilantes universitários, porque seriam pessoas concursadas, teria um bom salário, passariam todo o dia aqui e poderiam ser permanentemente submetidas a cursos de formação para a paridade de gênero, para o combate ao racismo, para o respeito à população LGBT. Se apostamos na precarização do serviço contratando a cada semana uma empresa com uma pessoa que vai passar uma semana trabalhando aqui com um salário muito ruim, é claro que isso não impacta positivamente sobre a segurança. Portanto, o que mantém o ambiente mais seguro é uma política de formação, de campanha, de educação. E a Universidade tem os meios para isso, só precisa implementar. Quando eu entro aqui como docente, eu me submeto a um curso de formação para docência. Um curso desse tipo teria de educar, explicar e ensinar cada trabalhador a respeitar a paridade de gênero, a orientação sexual das pessoas, a não aceitar o racismo e o assédio. Da mesma maneira devem acontecer políticas de inclusão e de ocupação de espaços cotidianamente e aqueles e aquelas profissionais voltados(as) á vigilância devem ser servidores públicos efetivos. Precarização de trabalho, subtração de direito de defesa e de devido processo legal só geram mais violência, não são solução para nada.

Marco Antônio – O que vimos nas audiências públicas e nos debates é que não queremos uma polícia ostensiva dentro da Universidade, pelo contrário, precisamos estabelecer protocolos para que, havendo a necessidade de polícia federal, civil ou militar, a segurança da universidade as acione, e que seja claro o papel da polícia aqui dentro. Está muito claro que a segurança que a comunidade quer na Universidade não é papel da polícia, é um papel que a própria Universidade deve exercer e que também é responsabilidade de todos dentro dela. Acreditamos nas ações formativas, as educativas, essencialmente. Acreditamos, por exemplo, em ferramentas como um aplicativo que estamos propondo para que, principalmente os estudantes, possam nos ajudar a mapear os locais com problemas, para que a nossa equipe de segurança possa se deslocar até lá. Acreditamos que esses são aspectos mais eficazes do que ter grande policiamento dentro dos Câmpus da Universidade.

 

 

Categorias : Mesa-redonda Edição 81

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